Descrição do produto
Histórias de amor num país sem leis
A homoafetividade vista pelos tribunais – casos reais
Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Edição da autora
180 páginas
14 x 21 cm
Este livro, redigido em linguagem objetiva e acessível, mostra como os tribunais do país têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito.
Considerando-se que por falta de legislação específica os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais.
Sobre a autora
Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada formada em 1986 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, atuando, desde então, na área de Direito de Família e Sucessões. Em 2001 passou a dedicar-se aos estudos dos direitos de homossexuais e transexuais, inserindo-os em sua área de especialização. É autora do livro Manual prático dos direitos de homossexuais e transexuais e de diversos artigos sobre o tema. É, também, palestrante convidada por ONGs que atuam na área de defesa dos direitos do segmento LGBT, ganhadora do “Prêmio Respeito à Cidadania e à Diversidade”, concedido pela ABGLT de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo conjunto dos trabalhos realizados, além de ser coautora da coletânea de textos Diversidade: melhoria da qualidade do atendimento, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
A homoafetividade vista pelos tribunais – casos reais
Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Edição da autora
180 páginas
14 x 21 cm
Este livro, redigido em linguagem objetiva e acessível, mostra como os tribunais do país têm analisado e julgado questões relacionadas à homoafetividade. São casos reais sobre união estável, partilha de bens na separação e herança, além de adoção, inseminação artificial e registro de crianças em nome de casais formados por duas pessoas do mesmo sexo. O capítulo dedicado à discriminação aponta como os tribunais vêm reagindo frente o preconceito.
Considerando-se que por falta de legislação específica os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário, os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem quais medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais.
Sobre a autora
Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada formada em 1986 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP, atuando, desde então, na área de Direito de Família e Sucessões. Em 2001 passou a dedicar-se aos estudos dos direitos de homossexuais e transexuais, inserindo-os em sua área de especialização. É autora do livro Manual prático dos direitos de homossexuais e transexuais e de diversos artigos sobre o tema. É, também, palestrante convidada por ONGs que atuam na área de defesa dos direitos do segmento LGBT, ganhadora do “Prêmio Respeito à Cidadania e à Diversidade”, concedido pela ABGLT de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo conjunto dos trabalhos realizados, além de ser coautora da coletânea de textos Diversidade: melhoria da qualidade do atendimento, publicada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
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